Bombeiros reprovam mais da metade dos prédios por falta de segurança

Entre janeiro e dezembro de 2010, o 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros do Alto Tietê recebeu 3.576 pedidos para vistoria de segurança contra incêndio em estabelecimentos comerciais. Destas solicitações, apenas 1.675 foram aprovadas. Isso significa que 46,84%, ou seja, menos da metade dos estabelecimentos e prédios do Alto Tietê possuem todos os itens de segurança, com pouco risco de ser alvo de incêndio por curto-circuito ou outro problema técnico.
Nos últimos oito meses, ao menos oito incêndios foram publicados pelo Mogi News em decorrência de curto-circuito em estabelecimentos ou de problemas e ausência de extintores.
O incêndio mais recente, e que chamou a atenção da região, foi em uma loja popular de Mogi das Cruzes. O imóvel, localizado na rua Braz Cubas, no centro comercial da cidade, amanheceu em chamas no dia 23 de fevereiro. A suspeita de funcionários era de que um curto-circuito teria provocado o incêndio.
Apesar de o imóvel não correr risco de desabar, foi fechado por determinação da Secretaria Municipal de Segurança por estar com o alvará de funcionamento atrasado há cinco anos.


Medidas
De acordo com o Decreto Estadual 46.076 de 2001, as edificações e estabelecimentos comerciais devem adotar uma série de medidas preventivas, entre as quais, possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que comprova a existência de itens básicos de segurança, como extintor de incêndio e saída de emergência e de eletricidade. O documento é obrigatório para todo tipo de edificação, exceto para residências com até dois pavimentos e que possuam acessos independentes.

No caso de estabelecimentos comerciais, o AVCB é primordial para emissão do alvará de funcionamento do imóvel pela Prefeitura. A ausência desse documento, expedido pelo Departamento de Fiscalização de Mogi, pode, por sua vez, acarretar na interdição do estabelecimento, além do pagamento de uma multa de quatro Unidades Fiscais do Município (UFMs), hoje estabelecidas em R$ 434,24, já que cada UFM corresponde a R$ 108,56.

Documentos
Para a expedição do AVCB, o responsável pelo estabelecimento deve protocolar um projeto técnico de segurança contra incêndio no Corpo de Bombeiros. Para edificações que possuam área construída de até 750 metros quadrados e até três pavimentos, é exigido apenas um projeto técnico simples. Há necessidade de renovação periódica do documento: dois anos para prédios públicos e três anos para edifícios residenciais e estabelecimentos comerciais, segundo o comandante interino do Corpo de Bombeiros de Mogi e Região (5ºSGB), tenente Elton Marcel Dorce.
Segundo o oficial, ocorrem, em média, cem casos de incêndio por ano no Alto Tietê. Na maioria dos casos, a falta de cuidados básicos de segurança é responsável pelos acidentes. Só o Corpo de Bombeiros de Suzano atendeu, em 2010, 88 chamadas.
"É difícil para o bombeiro afirmar qual a verdadeira causa de um incêndio. Nós combatemos as chamas e apresentamos relatórios às autoridades competentes, para investigarem todas as circunstâncias. O que observamos em nossa experiência, no dia a dia, nas vistorias, é a falta de itens básicos de segurança contra incêndio, como extintores não carregados, falta ou problemas nos hidrantes, ligações elétricas que não estão de acordo com o projeto, enfim, uma série de irregularidades".
Fonte:Jornal Mogi News